Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026
Esta Política descreve como a Almeida Penna Empreendimentos Imobiliários("Almeida Penna", "nós") trata os dados pessoais dos investidores no Portal do Investidor, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador e contato
A Almeida Penna é a controladora dos dados. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate o encarregado (DPO) pelo e-mail [inserir e-mail do DPO].
2. Dados que tratamos
Dados cadastrais (nome/razão social, CPF/CNPJ, RG, e-mail, telefone, endereço, estado civil, profissão), dados contratuais e financeiros (capital comprometido, aportes, pagamentos, remuneração) e dados bancários para devolução. Dados bancários são armazenados de forma protegida e usados exclusivamente para os pagamentos devidos.
3. Finalidades e base legal
Tratamos os dados para: (i) executar o contrato de investimento e suas obrigações; (ii) prestar contas e dar transparência sobre a posição do investidor; (iii) cumprir obrigações legais e regulatórias. As bases legais são a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o consentimento, quando aplicável.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar com prestadores essenciais (ex.: hospedagem, instituições financeiras) e autoridades, quando exigido por lei, sempre limitado ao necessário.
5. Segurança e segregação
Cada investidor acessa apenas os seus próprios dados. O acesso é autenticado e re-verificado a cada requisição; toda alteração financeira é registrada em trilha de auditoria. Adotamos controle de acesso por perfil e criptografia em repouso para dados sensíveis.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, conforme a LGPD, pelo contato do item 1.
7. Retenção
Mantemos os dados pelo período necessário às finalidades e às obrigações legais (inclusive prazos contratuais e fiscais), após o que são eliminados ou anonimizados.
Documento modelo — revisar e validar com a assessoria jurídica antes da publicação definitiva.